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segunda-feira, 29 de outubro de 2007

Associação de Produtores e Marnotos: Lista A quer reconstruir muros das salinas


Estão marcadas para amanhã as eleições para a Associação de Produtores e Marnotos da Ria de Aveiro e Estrela Esteves é o candidato a presidente da direcção. A reconstrução de marinhas e um novo posicionamento do sal no mercado são os grandes objectivos

A lista, única, candidata à liderança da Associação de Produtores e Marnotos da Ria de Aveiro, com eleições marcadas para amanhã, quer «desenvolver e aprofundar tecnologias de reconstrução de muros das marinhas», um assunto considerado como «fundamental para a reabilitação do salgado», segundo Estrela Esteves, presidente da comissão instaladora da associação e candidato, pela Lista A, a presidente da direcção.

Estrela Esteves irá observar a experimentação de novas técnicas de reconstrução de muros, numa marinha da Universidade de Aveiro. O responsável já assistiu a uma «apresentação teórica» das tecnologias, sendo que, num passo seguinte, defende o desenvolvimento do sistema para recuperar marinhas, afectadas com a destruição de muros, principalmente devido ao aumento da força das marés e da subida da sua amplitude. A destruição provoca o abandono, mantendo-se activas as que se encontram em zonas mais abrigadas, algumas produzindo sal, outras peixe.

«Desenvolver e aprofundar tecnologias de reconstrução de muros das marinhas» é um dos pontos do «programa de acção» para o triénio 2007/2009 da lista A. A lista apresenta-se a votos na Assembleia Geral Eleitoral de amanhã para «eleger os membros dos primeiros órgãos sociais da associação. Estrela Esteves é candidato a presidente da Direcção, Albertina Silva a presidente da Mesa da Assembleia e Francisco Ferreira da Paula a presidente do Conselho Fiscal.

Outros cinco pontos fazem parte do programa, como «divulgar a associação e os seus objectivos junto de organismos e entidades», «elaborar os regulamentos internos de funcionamento e eleições», «completar o cadastro actual do salgado de Aveiro com base nos resultados do INTERREG III B», «promover a constituição de agrupamentos de marinhas cujos proprietários manifestem interesse na reabilitação dos muros envolventes e posterior laboração» e «participar na actividade da FENA.SAL procurando o reconhecimento do sal artesanal como produto agroalimentar ao abrigo dos regulamentos 509 e 510/2006 da Comunidade Europeia».

Antes da realização das eleições, Estrelas Esteves refere-se a uma «mesa-redonda com altos funcionários» da Comissão Europeia, agendado para o dia 15 do próximo mês de Novembro, em Bruxelas, no qual também participarão elementos de explorações de sal de Castro Marim, Algarve, com o objectivo de pressionar as instâncias comunitárias no sentido do sal de produção artesanal seja considerado como um produto agro-alimentar e deixe de ser industrial.


Sal sob novo

Decreto-Lei

Com a publicação, no passado dia 19, do Decreto-Lei 350/2007, a produção e comercialização do sal destinado a fins alimentares, passa a ter nova regulamentação, um novo quadro legal que ainda carece de portaria conjunta a fixar pelos ministérios da Economia e Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

A portaria, a aprovar no prazo de 60 dias, definirá as «normas técnicas, as características e as condições a observar na produção, valorização e comercialização».

Depois de ser considerado, em Portugal, um produto agro-alimentar, falta sensibilizar os órgãos comunitários para o classificar no mesmo âmbito. Já foi entregue uma petição e a reunião de 15 de Novembro, é um momento para «pressionar», segundo Estrela Esteves.

A separação do sal artesanal do industrial, com alterações esperadas ao nível das directivas europeias, passando a ser considerado um produto agro-alimentar, «muda tudo», segundo Estrela Esteves, designadamente um novo posicionamento do produto no mercado, ao mesmo tempo que terá regras específicas, particularmente ao nível da produção. O Decreto-Lei aprovado no passado dia 19 é o «início do processo de reenquadramento do sal no mercado», segundo Estrela Esteves abrindo caminho para a «indicação geográfica protegida».

Fonte: Diário de Aveiro.

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