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sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Barra: Marina pode ser um projecto de Potencial Interesse Nacional

Vão quase quatro anos que o projecto da Marina da Barra foi travado pelo então governo social-democrata, por razões ambientais. O consórcio não desistiu e agora há a possibilidade de ganhar o estatuto de projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN) facilitando o seu avanço.

Existe a possibilidade do projecto da Marina da Barra, travado em 2004 pela Secretaria de Estado do Ambiente, pelo anterior governo social-democrata, vir a ser abrangido pelo estatuto de projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN). Esta seria uma forma de possibilitar o avanço deste projecto, um investimento de um consórcio que ainda não desistiu de avançar com o empreendimento, passados quase quatro anos do chumbo ambiental.

Esta possibilidade circula, em termos genéricos, nos meios políticos, sendo matéria confidencial na Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), que coordena estes projectos. O projecto tem «razões enquadráveis no que é considerado PIN», disse ao Diário de Aveiro o deputado socialista de Aveiro, Afonso Candal. Além deste enquadramento, o deputado defende a inclusão da marina no recém-anunciado Polis para a Ria de Aveiro, que reunirá ouros projectos.
«Deixar a marina de fora do Polis seria indefensável», sustenta Afonso Candal.

Ser considerado um PIN permite que o projecto não esteja «sujeito a tanta burocracia», justifica e alcançar aquele estatuto seria «conseguir desencalhar» o que ficou travado, conclui. O Sistema de Reconhecimento e Acompanhamento de Projectos de Potencial Interesse Nacional, «pretende favorecer a concretização de projectos de investimento, assegurando um acompanhamento de proximidade, promovendo a superação dos bloqueios administrativos e garantindo uma resposta célere, nomeadamente em matéria de licenciamento e acesso a incentivos financeiros e fiscais», segundo se lê no «site» do AICEP.

Depois do chumbo do projecto em 2004 - o parecer da Comissão de Avaliação Técnica de Estudo de Impacte Ambiental apontou para a previsão de «impactes negativos, muito significativos, não minimizáveis e irreversíveis» - as últimas declarações públicas sobre este investimento foram proferidas há cerca de um ano. A 30 de Janeiro do ano passado, o presidente da Câmara de Ílhavo, Ribau Esteves, acreditava de que o projecto da marina da Barra seria, finalmente, desbloqueado. Também há um ano, Afonso Candal, no final de uma visita a Ílhavo dos deputados do PS eleitos pelo distrito de Aveiro, disse que o Governo estava «aberto a discutir o projecto». Afonso Candal e o presidente da Câmara de Ílhavo, o social-democrata Ribau Esteves, são dois defensores da construção da marina, mas parece não estarem totalmente de acordo. Logo após a declaração do socialista, o líder da autarquia ilhavense acusou o deputado de fazer «circo político». Em Fevereiro de 2007, o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, referia-se à possibilidade de viabilizar o projecto, caso fossem «salvaguardadas as questões legais e de respeito pelo ambiente».

A ideia divide e une figuras do mesmo e de partidos diferentes e originou movimentos de contestação, sobretudo pela dimensão da componente imobiliária associada à marina.
Fonte: Diário de Aveiro.

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