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terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Porto de Aveiro tem à venda nova frente urbana junto à ria


Vai surgir em Aveiro uma nova frente urbana no seguimento do programa Polis, entre os canais da Ria, na zona da antiga lota, que a administração portuária tem à venda por 11 milhões de euros.São cerca de 120 mil metros quadrados junto ao centro da cidade que foram agora desanexados do domínio público, por decreto-lei publicado no “Diário da República”, e integram o património da Administração do Porto de Aveiro (APA).

A reconversão da zona da antiga Lota do Porto de Aveiro era “o eixo de maior expressão” da intervenção do Programa Polis na cidade de Aveiro, mas apesar disso não chegou a ser concretizada antes da extinção da sociedade AveiroPolis, tendo os respectivos projectos passado para a autarquia.O programa previa a reabilitação de uma área desqualificada e desactivada, numa zona sensível e próxima do centro da cidade, mediante a construção de espaços de lazer, zonas habitacionais, de comércio e de serviços.

A Câmara de Aveiro havia manifestado interesse em adquirir a área, mas não tem disponibilidade financeira para o valor atribuído, e a APA vai avançar para a venda a fim de realizar dinheiro que lhe permita realizar obras de acessibilidade marítima.

Nova ponte prevista

“O objectivo, dentro da deliberação do accionista, é promover a venda do terreno e a desanexação do domínio público foi feita com o intuito de delimitar o terreno, do ponto de vista dominial, de forma ao processo ser claro e transparente”, explicou à Lusa José Luís Cacho, presidente da Administração do Porto de Aveiro.

Na qualidade de herdeira dos projectos da sociedade Polis, é a Câmara de Aveiro a responsável pelas benfeitorias que estão a ser feitas na área que a APA pretende vender.

O projecto envolve a construção de uma nova ponte sobre o canal das Pirâmides, a consolidação da plataforma da antiga Lota, bem como a reparação da eclusa do canal central.

São obras comparticipadas em 75 por cento por fundos comunitários e assumidas pela Câmara de Aveiro, que já recebeu a comparticipação financeira.

José Luís Cacho compreende as dificuldades da autarquia para adquirir a área, mas lembra que o valor dos terrenos foi encontrado através de uma avaliação independente e justifica que seja a Câmara que os esteja a valorizar, com um protocolo celebrado entre as partes.

Câmara disponível para colaborar

“Foi feito um protocolo com a Câmara, pelo qual ela executava a contenção periférica dos terrenos, e que estabelecia também a alienação da área do Tir-Tif [antigo parque de camiões junto à alfândega]. Vendendo os terrenos na lota, entregamos ao Município os do Tir-Tif”, explicou.

Élio Maia, presidente da Câmara de Aveiro, disse à Lusa estar disponível para colaborar com a APA: “Temos interesse em que se resolva e não propriamente no terreno, por dificuldades financeiras, porque são valores muito elevados para as actuais possibilidades do Município, mas estamos disponíveis para colaborar com o proprietário numa solução”.

O autarca salienta que, pelo acordo firmado com a APA, o Município está a realizar as obras na lota, mediante a contrapartida da cedência de cerca de 70 mil metros quadrados na zona do Tir-Tif, mas desconhece que haja alguma cláusula que faça depender essa cedência da venda dos terrenos abrangidos pelo Polis.

Quanto à área do Tir-Tif, onde a Fundação Bissaya Barreto pretendeu, em tempos, construir um parque temático, Élio Maia diz que nada está ainda definido sobre o seu destino, após reverter para a Câmara.
Fonte: Público.

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